Tema(s): Negatória de paternidade Retificação de registro civil Exoneração de alimentos
Data de Publicação: 24/09/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção a brasileira
Data de Publicação: 03/07/2018
Tema(s): Apelações cíveis e recurso adesivo Destituição do poder familiar Adoção à brasileira,
Data de Publicação: 20/05/2018
Tema(s): Ação Anulatória de Registro de Nascimento Anseios dos avós registrais em ver revista a qualificação paterna no registro da criança Demonstração de existência de relação paterno-filial entre o pai socioafetiva e a criança
Data de Publicação: 28/03/2018
Tema(s): Adoção à brasileira Gêmeos Inexistência de inscrição no cadastro de adoção Vínculo afetivo consolidado Melhor interesse dos menores
Data de Publicação: 24/08/2017
Tema(s): Negatória de paternidade Exame de DNA negativo Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 28/06/2017
Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com anulação de registro civil Sentença de procedência
Data de Publicação: 22/12/2016
Tema(s): Adoção Destituição do poder familiar Colocação em família substituta
Data de Publicação: 22/12/2016
Tema(s): Direito de família Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança Direito indisponível
Data de Publicação: 25/11/2016
Tema(s): Investigação de paternidade Julgamento antecipado da lide Exame de dna negativo Cerceamento de defesa Inocorrência
Data de Publicação: 16/08/2016